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O ministro do STF, Flávio Dino, determinou que o governo federal deve convocar bombeiros e homens da Força Nacional para atuar nas frentes de combate às queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal. As medidas envolvem também as Forças Armadas, que deverão empregar mais aeronaves nos trabalhos.
A ordem deve ser cumprida em até 5 dias.
A decisão veio após audiência de conciliação para tratar de uma ação no STF que pede que a União adote medidas repressivas e preventivas de combate aos incêndios. Na reunião, Dino disse que o Brasil vive “uma verdadeira pandemia de queimadas que deve ser enfrentada”. O ministro observou que é preciso considerar que os danos não são só ambientais, mas econômicos e à saúde.
Pela decisão, o contingente de homens atuando no combate ao fogo será definido pelo Ministério da Justiça. Também ficou acertado a ampliação do efetivo da Polícia Rodoviária Federal na fiscalização das regiões da Amazônia e do Pantanal.
O ministro determinou um mutirão das polícias para investigar os incêndios nos 20 municípios que hoje concentram 85% dos focos.
Haverá nova rodada de reunião na próxima semana com governadores de 9 Estados que compõem a Amazônia Legal e o Mato Grosso do Sul.
Fonte: Agência Rádio 2
