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Dino autoriza gasto fora da meta para combate a incêndios
O ministro Flávio Dino autorizou o governo a abrir créditos extraordinários para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal, o que vai permitir gastos fora da meta fiscal até o fim do ano.
A flexibilização da regra de gastos vai garantir a manutenção e a contratação de brigadistas. O ministro do Supremo Tribunal Federal também sugeriu mais envolvimento da Polícia Federal nas investigações.
Na decisão, o ministro argumentou que não se pode negar socorro a mais da metade do território nacional sob a justificativa de cumprimento de regra fiscal que não está descrita na Constituição. O Ministério do Planejamento havia ponderado que a abertura de créditos extraordinários fora do limite de gastos do arcabouço fiscal poderia comprometer o equilíbrio das contas da União.
Dino já havia determinado que bombeiros, Forças Armadas, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal fossem convocados para atuar no esforço contra as queimadas em todo o País. Nos próximos dias, o ministro deve se reunir com governadores para discutir o agravamento dos incêndios neste período de seca severa e as medidas que estão sendo adotadas.
Fonte: Agência Rádio 2
